Última atualização: abril de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o download, a instalação e o uso do aplicativo móvel Sliding Puzzle Chaos (“App”), oferecido por Orbit Apps (“nós”, “Operador”). Ao instalar ou usar o App, você (“Usuário”) concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o App.
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1.1. O App é um jogo de quebra-cabeça deslizante para entretenimento. Funcionalidades podem variar conforme plataforma (por exemplo, iOS), versão do sistema e atualizações do App.
1.2. O App é fornecido para uso pessoal e não comercial, salvo quando permitido por lei ou por acordo expresso conosco.
Você declara ter idade e capacidade legais para aceitar estes Termos na sua jurisdição (em geral, idade compatível com as regras das lojas de aplicativos e legislação aplicável).
3.1. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App apenas conforme estes Termos e as regras da loja pela qual você obteve o App (por exemplo, Apple App Store).
3.2. É vedado: copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do App, exceto quando a lei aplicável permitir expressamente.
4.1. O App, incluindo mas não se limitando a gráficos, áudio, textos, marcas e layout, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Salvo o disposto nestes Termos, nenhum direito é transferido a você.
4.2. Feedback ou sugestões que você enviar podem ser utilizados por nós sem obrigação de compensação, para melhorar o App.
É proibido usar o App de forma ilícita, para prejudicar terceiros, para contornar medidas de segurança, para interferir no funcionamento de serviços ou redes, ou de modo que viole os termos da loja de aplicativos ou estes Termos.
6.1. O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, no limite permitido pela lei.
6.2. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não garantimos que o App estará ininterrupto, livre de erros ou adequado a um propósito específico.
6.3. Na medida permitida pela lei, o Operador não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do App, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Podemos atualizar o App e estes Termos. A versão vigente será indicada pela data de “última atualização”. O uso continuado após alterações pode significar aceitação, conforme aplicável.
Podemos deixar de oferecer o App ou restringir o acesso mediante aviso quando razoável ou conforme exigido por lei ou pelas lojas. Você pode deixar de usar o App a qualquer momento, desinstalando-o.
O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, está descrito na Política de Privacidade do Sliding Puzzle Chaos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor ou o foro de eleição legal aplicável, conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas.
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